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Foto do escritorElisa Cruz

O que é dívida ativa e como regularizar?



Introdução


Dívida ativa é um termo bastante comum no meio financeiro, mas nem todo mundo sabe exatamente do que se trata. Em resumo, a dívida ativa é um débito que uma pessoa física ou jurídica possui com alguma entidade pública, como prefeituras, estados, União ou autarquias. Essas dívidas podem ser decorrentes de tributos como IPTU, IPVA, ICMS, ISS, entre outros.

O que muitas pessoas não sabem é que a dívida ativa pode gerar consequências bastante graves para o devedor, como cobranças judiciais, bloqueios de bens e até mesmo a inclusão do nome no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal, popularmente conhecido como "nome sujo".

Por isso, é importante saber como regularizar a situação e evitar problemas futuros. Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre dívida ativa e como regularizá-la. Acompanhe!


O que é dívida ativa?


Como mencionado anteriormente, a dívida ativa é um débito que uma pessoa física ou jurídica possui com alguma entidade pública, como prefeituras, estados, União ou autarquias. Essas dívidas podem ser decorrentes de tributos como IPTU, IPVA, ICMS, ISS, entre outros.


Quais são as consequências da dívida ativa?


A dívida ativa pode gerar diversas consequências para o devedor, como:

  • Cobranças judiciais: a entidade credora pode entrar com uma ação judicial para cobrar a dívida, o que pode resultar em bloqueios de bens e contas bancárias;

  • Inclusão no Cadastro Nacional de Inadimplentes (CND): quando a dívida não é paga, o nome do devedor pode ser incluído no CND, o que pode dificultar a obtenção de crédito e até mesmo a contratação de serviços;

  • Protestos e execuções fiscais: em alguns casos, a entidade credora pode protestar a dívida e executá-la judicialmente, o que pode resultar em perda de bens ou até mesmo na penhora do salário;

  • Multas e juros: a dívida ativa também pode gerar multas e juros, o que aumenta o valor a ser pago.

Como regularizar a dívida ativa?


Para regularizar a dívida ativa, é necessário seguir alguns passos importantes. Confira abaixo:


1. Identifique a dívida


O primeiro passo é identificar a dívida em questão. Para isso, é preciso consultar o órgão responsável pelo débito e solicitar informações sobre o valor, a origem e a forma de pagamento.


2. Negocie a dívida


Após identificar a dívida, é importante negociar o pagamento com o órgão credor. Em alguns casos, é possível obter descontos e parcelamentos especiais, que facilitam a quitação do débito.


3. Efetue o pagamento


Com as condições de pagamento negociadas, é hora de efetuar o pagamento da dívida. É importante ressaltar que, ao pagar a dívida, o devedor evita todas as consequências negativas. Além disso, é importante estar atento aos prazos de pagamento e manter as obrigações fiscais em dia para evitar o acúmulo da dívida.

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